O Governo de Santa Catarina lançou, nesta quarta-feira, 08/06, o edital de licitação para a concessão do Terminal Rita Maria, a estação rodoviária que fica no Centro de Florianópolis. Com a transferência da gestão, a manutenção do terminal passará para uma empresa privada, vencedora do processo licitatório, pelo prazo de 30 anos.


"Já temos o melhor aeroporto e agora teremos, certamente, o melhor terminal rodoviário do país. O programa de concessões tem por objetivo melhorar a prestação de serviços à população. Já realizamos a concessão do Centro de Eventos de Balneário Camboriú e temos vários projetos em andamento, tanto de concessões quanto de parcerias público-privadas, como a construção do Complexo Hospitalar de Santa Catarina, o Aeroporto de Jaguaruna, o Complexo Prisional de Blumenau e o Mirante da Serra do Rio do Rastro,” disse o governador Carlos Moisés.


Quem vencer o certame terá de investir cerca de R$ 36 milhões em melhorias e modernização previstos no Processo de Manifestação de Interesse que antecedeu o edital. Um estudo detalhado mostrou a viabilidade econômica da exploração comercial e apontou as melhorias necessárias aos usuários.


“Estamos devolvendo ao Terminal Rita Maria a importância que já teve nos seus primeiros anos, quando foi um local de convivência. A precariedade e as dívidas que encontramos, quando assumimos essa estrutura, ficaram para trás. É possível sim fazer uma gestão pública focada em resultados”, comemora o secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, tenente-coronel Thiago Vieira.


Conforme o edital, a concessão prevê melhorias como modernização no saguão e plataforma de embarque e desembarque, construção de passeios cobertos para facilitar o deslocamento de pedestres ao TICEN, mudança das plataformas de venda de passagens para o segundo andar e praça de alimentação e espaços comerciais no térreo.


A licitação


A modalidade de licitação será por concorrência pública - maior outorga, com valor mínimo de R$ 1,2 milhão. Dos recursos de R$ 36 milhões em investimentos, o valor aproximado de R$ 29 milhões deverá ser aplicado nos três primeiros anos.


A sessão pública de abertura das propostas está marcada para o dia 26 de julho, às 14h, no teatro Pedro Ivo. O edital recebeu o parecer jurídico favorável da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e foi analisado previamente pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina. A expectativa é de que empresas expressivas no cenário nacional se interessem pela concessão.


Os números


Nos últimos quatro anos, o Governo do Estado quitou a dívida de R$ 29,2 milhões que o Terminal Rita Maria tinha com a União, pois se encontra em uma área de aterro. Também investiu mais de R$ 18 milhões em reformas, que afetam desde o sistema hidrossanitário até a segurança contra incêndio. Até o final do próximo ano serão mais R$ 1,6 milhão em melhorias.

Fundado no dia 7 de setembro de 1981, o Rita Maria conta com uma área 70 mil metros quadrados. Conta com 215 linhas diárias. Cerca de 10 mil pessoas passam todos os dias pelo local.


Fonte: Secom SC
Foto: Júlio Cavalheiro/Secom

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